Atuamos na defesa dos interesses relacionados à esfera civil das pessoas físicas e jurídicas, focando as demandas nos seguintes tópicos:
Direito Civil
- Contratos: análise, elaboração e execução
- Ações anulatórias
- Registros Públicos: civil e imóveis. Retificações
- Posse. Propriedade. Usucapião
- Ações indenizatórias
Direito Autoral
Atuamos na defesa e proteção dos direitos intelectuais (direito de autor) de obras artísticas, fotográficas, literárias e musicais.
O trabalho de orientação e assessoria poderá se desenvolver na esfera judicial ou administrativa, abrangendo consultoria na realização de contrato de cessão de direito de autor e elaboração de licença para uso de imagem, auxiliando para que o desenvolvimento do trabalho artístico do autor seja compatível com as normas legais.
Também atuamos na defesa do livre exercício da profissão de músico, perante entidades como a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Direito do Consumidor
- Ações para cobrança de seguros empresarial e individual
- Inclusões indevidas nos cadastros de inadimplentes
- Cobranças indevidas: SPC/Serasa e empréstimos consignados
- Defeito nos produtos e serviços
- Responsabilidade civil na relação de consumo
- Revisão de contratos bancários e planos de saúde
- Planos de saúde
Direito de Família
- Alimentos: revisão e execução
- Separação e divórcio: judicial e administrativo
- Filhos: Guarda. Visita. Reconhecimento de paternidade
- União Estável: reconhecimento, dissolução e contratos de convivência.
- Adoção
- Interdição
- Reconhecimento de união homoafetiva
Direito das Sucessões
- Planejamento sucessório
- Partilha de bens: judicial e administrativa
- Testamentos
- Inventários. Arrolamentos. Alvarás
